Instituto Dom Pedro I promove debate sobre a maioridade penal do Brasil

O Instituto Dom Pedro I promoveu na noite da última segunda-feira, 06/06, um debate sobre ‘A Maioridade Penal do Brasil’, que contou com a presença dos professores Rimário Clismério, Emerson Duda, Carlos Wilker e o Conselheiro Tutelar Clóves Gonçalves Dias (Tody) além de alunos, pais e alguns estudantes de outras instituições.

Professor Rimário e o conselheiro Tody argumentaram basicamente que a redução da maioridade penal não seria eficaz na diminuição da violência, apontaram que não precisamos que novas leis sejam criadas, mas que sejam cumpridas as existentes. Ambos se focaram em números estatísticos para respaldarem sua argumentação.

Por outro lado, Carlos Wilker e o professor Emerson Duda defenderam a redução não como uma solução, mas como uma punição justa. Em seu discurso de abertura apresentou um argumento que chamou de Princípio da Responsabilidade. Segundo o argumento, um indivíduo preenchendo alguns requisitos, deve ser responsabilizado pelos seus atos.

 “O Sistema Prisional do Brasil não recupera, se colocarmos adolescentes, menores, seria recrutar ainda mais o adolescente a permanecer nesse caminho. Países que reduziram a Maioridade Penal, como Alemanha e França, não apresentaram diminuição na criminalidade e acabaram voltando atrás da decisão.

Deveríamos discutir as causas da violência e não a Redução da Maioridade Penal.”  Conselheiro Tutelar Tody

As pessoas que estavam assistindo também tiveram a oportunidade de participarem, sejam expondo suas opiniões ou lançando questionamentos aos debatedores.

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