O Instituto Dom Pedro I promoveu na noite da última
segunda-feira, 06/06, um debate sobre ‘A Maioridade Penal do Brasil’, que
contou com a presença dos professores Rimário Clismério, Emerson Duda, Carlos
Wilker e o Conselheiro Tutelar Clóves Gonçalves Dias (Tody) além de alunos,
pais e alguns estudantes de outras instituições.
Professor Rimário e o
conselheiro Tody argumentaram basicamente que a redução da maioridade penal não
seria eficaz na diminuição da violência, apontaram que não precisamos que novas
leis sejam criadas, mas que sejam cumpridas as existentes. Ambos se focaram em
números estatísticos para respaldarem sua argumentação.
Por outro lado, Carlos Wilker e o professor
Emerson Duda defenderam a redução não como uma solução, mas como uma punição
justa. Em seu discurso de abertura apresentou um argumento que chamou de Princípio
da Responsabilidade. Segundo o argumento, um indivíduo preenchendo alguns
requisitos, deve ser responsabilizado pelos seus atos.
“O Sistema
Prisional do Brasil não recupera, se colocarmos adolescentes, menores, seria
recrutar ainda mais o adolescente a permanecer nesse caminho. Países que
reduziram a Maioridade Penal, como Alemanha e França, não apresentaram
diminuição na criminalidade e acabaram voltando atrás da decisão.
Deveríamos discutir as causas da violência
e não a Redução da Maioridade Penal.” Conselheiro Tutelar Tody
As pessoas que estavam
assistindo também tiveram a oportunidade de participarem, sejam expondo suas
opiniões ou lançando questionamentos aos debatedores.
Confira mais fotos desse evento clicando aqui.
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