Os conteúdos de História que são cobrados no Exame Nacional
do Ensino Médio (Enem) estão inseridos na área de Ciências Humanas e suas
Tecnologias, sendo que é avaliado o conhecimento do aluno através de sua
capacidade de interpretação textual e iconográfica. Esta é uma característica
comum às provas do Enem, junto à outra que é a interdisciplinaridade.
Em História, para que sejam resolvidas as questões, é
necessário que o aluno alie a interpretação textual e iconográfica com o
domínio dos conteúdos dessa matéria, de acordo com o que é exigido nos
Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs), documento produzido pelo Ministério
da Educação (MEC) que orienta os professores de ensino médio de todo o país.
Nesse sentido, por exemplo, o eixo temático Cidadania:
diferenças e desigualdades pressupõe que o aluno consiga responder às questões
em que são articulados conhecimentos sobre o tema Cidadania e liberdade, tendo
os seguintes subtemas:
– Movimentos negros no Brasil: contra a discriminação, por
trabalho e educação.
Será cobrado do participante do Enem que ele tenha
capacidade de raciocinar sobre questões que relacionem os vários momentos em
que a escravidão foi utilizada ao longo da história, bem como as lutas pela
liberdade realizadas pelas populações escravizadas, buscando perceber esses
movimentos como um processo de construção de cidadania.
(Enem 2011) A Lei 10.639, de 9 de janeiro de 2003, inclui no
currículo dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e
particulares, a obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura
Afro-Brasileira e determina que o conteúdo programático incluirá o estudo da
História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura
negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a
contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política pertinentes à
História do Brasil, além de instituir, no calendário escolar, o dia 20 de
novembro como data comemorativa do “Dia da Consciência Negra”.
Disponível em: http://www.planalto.gov.br. Acesso em: 27
jul. 2010 (adaptado).
A referida lei representa um avanço não só para a educação
nacional, mas também para a sociedade brasileira, porque
C - reforça a concepção etnocêntrica sobre a África e sua
cultura.
Para responder a esta questão, o aluno necessita relacionar
o processo histórico de formação nacional com a extensa utilização de força de
trabalho no Brasil e as contribuições culturais dadas pelos africanos nesse
processo formativo, além de perceber, ainda, como a luta por direitos e o
reconhecimento da cidadania passam por ações legislativas que buscam
impulsionar a percepção da importância e da existência de uma pluralidade
étnico-racial no Brasil.
O candidato pode perceber que nesse tipo de questão há todos
os elementos apontados acima: um processo histórico de luta pela cidadania pela
população africana escravizada no Brasil que resultou em uma legislação
contemporânea que visa estimular o reconhecimento da pluralidade étnico-racial
do país.
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